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Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Balanço Social 2018
Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Plano de Atividades de 2018
Plano de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018
Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Estudo Qualitativo da RAM
Estudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Conclusões Conselho de Governo - 13 de dezembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 6 de dezembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018
Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação
160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Taxa de ocupação hoteleira nos 88% para a Festa do Vinho Madeira
Cartaz turístico reforçado na animação e enriquecido com ligação à cultura
Festa da Flor tem todas as condições para ser o principal cartaz turístico da Região
Abertura oficial da Festa da Flor 2018
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da Madeira
Orçamento e PIDDAR para 2018
Governo Regional suporta passe universitário que a República recusa
Responsabilidade da República que o Governo Central tem recusado aplicar na Região
Governo lança medidas para dinamizar o tecido empresarial regional
GR afeta reembolsos dos anteriores quadros comunitários de apoio para a dinamização do tecido empresarial regional
Boletim Informativo / Newsletter n.º 37
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 33
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
VI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - O papel da meta-avaliação no processo de autoavaliação de escolas
Decorrido no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
| Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Ofício Circular N.º 052 de 3 de abril de 2024
Reunião Anual JNE/IAVE com as escolas da RAM 2024.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
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